Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
129 resultados para "Outorga de concessão de"
Dispensa20/07/2026
Serviço de Manutenção e Adequação para Concessão de Outorga - 4 Poços Centro de Progressão Penitenciaria Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
ESP-C.P.P. PROF.ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS · Campinas/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Presencial30/06/2026encerrado
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro Gehlen
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026
Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE ÁREAS DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2026, NA CIDADE DE AMARGOSA-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Amargosa/BAR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.
SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 529 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado
Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.
Unidade Única · Paraguaçu/MGR$ 1
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO
Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Inexigibilidade11/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS BOXES/GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO REGULAR INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, QUE REALIZAM VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade08/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E OCUPAÇÃO DE DOIS RELÓGIOS DIGITAIS URBANO COM PAINEL LED PARA EXIBIÇÃO DE HORA E TEMPERATURA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado
Outorga de Concessão onerosa de direito real de uso de áreas comerciais, localizadas no Complexo do “Terminal Leste”, localizado na Rua da Agricultiura, 3500, Jardim Alphacenter, Santa Bárbara d’Oeste”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos boxes/guichês localizados no Terminal Rodoviário de Franca “Antônio Pereira Lima”, destinados exclusivamente a empresas de transporte coletivo rodoviário regular intermunicipal, interestadual e internacional, que realizam venda de bilhetes de passagens.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 1,3 mi
Leilão - Presencial18/05/2026encerrado
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Dispensa07/05/2026
Contratação de empresa para outorga de concessão da exploração do serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros - TCPP por ônibus no Município de Campo Bom, em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, por período de até 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil