Inexigibilidade15/06/2026
REFERENTE A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ANA JOSÉ DA SILVA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 62 mil
40 resultados para "PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ,"
Dispensa25/03/2026
Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 011/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa06/01/2026
DISPENSA DE LICITACAO - PEQUENA MONTA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE URGENCIA - AFONSO MORENO MACHADO. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0003176-05.2025.8.27.2743/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS DO 2 NUCLEO DA JUSTICA 4.0 DE SAUDE PUBLICA - 3 GABINETE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATALÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. AMIRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA EM MORADIA NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA NOS TERMOS DO PROCESSO Nº504157.39.2026.8.13.0338 DESPACHO DA 2ª CARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG E DE ACORDO COM CREDENCIAMENTO 01/2025.
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 113 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026
EVENTO DE RELACIONAMENTO COM JUDICIÁRIO COM PRESENÇA DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL JUSTIÇA DE MINAS DR. JOSÉ AFRÂNIO VILELA E JUÍZES FEDERAIS DE UBERLÂNDIA.
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001145-89.2024.8.08.0026 – CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 511
Dispensa06/01/2026
PA TRIBUNAL DE JUSTICA, MS. CESSÃO ONEROSA DE USO, LOCAL ESPECIFICADO COMO AV MATO GROSSO, BLOCO 13, PARQUE DOS PODERES, CAMPO GRANDE, MS
GECOT · Brasília/DFR$ 238 mil
Dispensa23/04/2026
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 06.2026.00001440-4.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 38 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa06/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL NATAL, RN - CESSÃO ONEROSA LOCALIZADA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN, SITUADA NA RUA DR. LAURA PINTO, 245, LAGOA NOVA, CEP Nº 59.064-250, NATAL/RN.
GECOT · Brasília/DFR$ 974 mil
Dispensa24/07/2026
DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA COMPRA) PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE JOAO MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, AUTOS N 000498-82.2026.827.2722.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil