Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE MUROS DE FECHAMENTO DE DIVISA E DE GRADIL METÁLICO, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA24H, LOCALIZADA NA RUA OIAPOC, N. 99, BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403790-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade18/03/2026SOLICITA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RES.1025/09 - 1020260080823, REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SUBESTAÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA COQUEIROS, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA GO).SAAE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade16/03/2026SOLICITA O PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RES.1025-09 - 1020260078749, REFERENTE AO PROJETO DE REFORMA DO ALAMBRADO, CALÇADAS E PINTURA EXTERNA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DEMÓFILO CARVALHO DE REZENDE - FILÚ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA GO).SAAE · Mineiros/GOR$ 286
Inexigibilidade12/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE REDE E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUINDO TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOUROS, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AERÓDROMO HÉLIO WASSUN, SITUADO NA SC 163, N. 2187, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10344752-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026encerradoDESPESA COM EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 11 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa13/01/2026Para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica do controle de Zoonoses do município de Santo Amaro da Imperatriz.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 170
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Inexigibilidade06/05/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 450