Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ART, PARA SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO MANEJO FLORESTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICOUnidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade30/06/2026Solicitação de Pagamento de ART referente a fiscalização de execução de unidade habitacional popular, vinculada ao Contrato de Repasse nº 970286, firmado com o Ministério das cidades – FNHIS, para a execução de 50 casas.MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Dispensa29/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14485387 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA IMPLANTACAO DE UMA RUA COBERTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026CONSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO - CRAS CRUZEIRO DO SUL: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade25/06/2026O pagamento da ART será realizado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que por força da Lei nº 5.194/1966 e da Lei nº 6.496/1977, detém a competência e o monopólio legal exclusivo para a fiscalização, registro e arrecadação de taxas de responsabilidade técnica sobre obras e serviços de engenharia executados na base territorial do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caráter de exclusividade do prestadorPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 217
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026CONSTRUÇÃO CRAS YOLANDA OPICE: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade22/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - JULIANO ROMAO GARCIA SOUSAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Credenciamento25/05/2026254 diasCREDENCIAMENTO PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS E REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, JURÍDICA OU MEI)Unidade Única · São Gonçalo do Gurguéia/PIR$ 111 mil
Inexigibilidade15/06/2026REFERFENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - VINICIUS SILVA REZENDEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ART. E CULT.PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil