Inexigibilidade24/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.561,00 JUNTO A EMPRESA ROCHA CAR CHAPEAÇÃO CNPJ 15.482.947/0001-53 . SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE À FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA SEGURADORA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA OFICINA CREDENCIADA. O PAGAMENTO DA FRANQUIA É NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, GARANTINDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026FRANQUIA SEGURO, AMBULANCIA PLACA ENE7A75. pagamento de franquia de seguro veicular relativa ao sinistro coberto pela apólice junto à Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente ao veículo MERCEDES BENZ SPRINTER, placa ENE7A75, de uso da Secretaria Municipal de Saúde de ArabutãFundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 544
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de franquia referente à Ambulância Master, placa JBC8C07, vinculado à Inexigibilidade nº 30/2026, Processo nº 91/2026, Sinistro nº 01312600153, junto à Gente Seguradora. Considerando que o processo inicial foi realizado em nome do fornecedor EDSON EDUARDO PIZZATTO & CIA LTDA, e que o mesmo não emite nota fiscal referente ao valor da franquia, optou-se por efetuar o pagamento diretamente à seguradora, conforme orientação e regularidade documental.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 300
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGUROADMINISTRACAO GERAL DA SEMED · Ponte Nova/MGR$ 900
Inexigibilidade24/03/2026FRANQUIA REB0F19 JANELA: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquia de seguro veicular relativa à substituição do vidro lateral do veículo IVECO/BUS 10-190E, placa REB0F19, de uso da Secretaria Municipal de Educação de Arabutã, em razão de sinistro coberto pela apólice vigente junto à seguradora Porto Seguro, conforme Protocolo de Atendimento nº 22033751 e Ordem de Serviço nº 19263503.Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 291
Inexigibilidade19/03/2026FRANQUIA LANTERNA TRASEIRA E VIDRO: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquias de seguro veicular relativas a dois sinistros distintos cobertos pela apólice nº 160127530701G vigente junto à Porto Seguro, referentes ao veículo RENAULT MASTER FURGÃO VITRE 2.3 16V DCI, placa MDB1H51, de uso do Fundo Municipal de Saúde de Arabutã, conforme quadro abaixo:Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 892
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de franquia de troca de para-brisa de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Viçosa/RN, compreendendo o fornecimento e a substituição de vidros automotivos (para-brisas), quando decorrentes de sinistros cobertos por apólice de seguro, mediante pagamento da franquia correspondentePrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 297
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de franquia de seguro veicular referente aos danos ocasionados no farol esquerdo, farol direito e vidro lateral dianteiro esquerdo do veículo tipo caminhão basculante, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, placa RNZ-7B82, marca/modelo Iveco Tector 240E28, ano/modelo 2021/2022. O pagamento será realizado em favor da empresa PARABRISA SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.927/0001-06 (P&B Cia), sediada no município de Passos/MG, em decorrência da execução do contrato de seguro firmado entre o Município de Guaxupé/MG e a empresa Gente Seguradora S.A.DIRETORIA DE TRANSPORTES · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B65, ao prestador de serviço Autrust Oficina Automotiva LTDA.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA TROCA DO PARA-BRISA DO VEÍCULO RENAUT MASTER PLACA TPR5A25, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOSDepartamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 550
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA N° 304967 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE VIDRO LATERAL DIREITO PORTA DIANTEIRA COM PELÍCULA DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH, PLACA RTC-1D65, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 300