Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Credenciamento02/03/2026100 diasCREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ATIVOS E INATIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DECRETO Nº236, DE 20 DE MAIO DE 2024, E DEMAIS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Credenciamento23/01/2026encerradoCredenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e sociedades de crédito direto, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal consignado e cartão consignado de benefícios com redução de juros praticados por meio de consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Camaragibe – PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 0
Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Contratação referente ao pagamento da anuidade da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. 2026-JUR-102970.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 27 mil
Dispensa26/02/2026Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerradoO objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Credenciamento01/07/202690 diasCREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 1