Inexigibilidade15/01/2026
TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 10 mil
247 resultados para "PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA"
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) nº SE20260508345 e SE20260508512, emitidas junto ao CREA/SE, conforme documentos SEI nº 63412443 e 63422370.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 571
Dispensa29/07/2026
Despesa relativa ao pagamento do Atestado de Responsabilidade Técnica relacionado com o Laudo de avaliação imobiliária para processo licitatório de cessão de uso - realizada por servidor vinculado a este Órgão.
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 108
Dispensa22/07/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMASA E 35% FMPS).
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO HONORARIOS ASSISTENTE TECNICO PROC ADM 13099-89
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade30/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa25/05/2026
[LICITANET] - Contratação de serviço para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, referente aos serviços técnicos relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Loteamento Morada do Parque.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 108
Dispensa18/06/2026encerrado
DESPESA COM SERVICOS TECNICOS PROFISSIO- NAIS
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS ? CAU/GO, COM ESTIMATIVA ANUAL, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
DESPESA COM SERVICOS TECNICOS PROFISSIO- NAIS
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 31 mil
Dispensa17/04/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMMASA E 35% FMPS).
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110
Inexigibilidade30/03/2026
Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
DESPESA COM SERVICOS TECNICOS PROFISSIO- NAIS
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES E ORÇAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE PASSEIOS PÚBLICOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403532-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa28/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE MUROS DE FECHAMENTO DE DIVISA E DE GRADIL METÁLICO, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA24H, LOCALIZADA NA RUA OIAPOC, N. 99, BAIRRO AGOSTINI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10403790-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa18/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026
SOLICITA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RES.1025/09 - 1020260080823, REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO DE MEDIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DUAS SUBESTAÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA COQUEIROS, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA GO).
SAAE · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade18/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE RADIOLOGIA PARA A UPA DR. FRANCISCO FILGUEIRAS JUNIOR JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 9ª REGIÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 125
Inexigibilidade16/03/2026
SOLICITA O PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RES.1025-09 - 1020260078749, REFERENTE AO PROJETO DE REFORMA DO ALAMBRADO, CALÇADAS E PINTURA EXTERNA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DEMÓFILO CARVALHO DE REZENDE - FILÚ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA GO).
SAAE · Mineiros/GOR$ 286
Dispensa03/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200
Inexigibilidade16/03/2026
Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil