Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo tipo Sprinter, placa QJV8094, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento das taxas obrigatórias referente às vistorias e licenças de veículos, estruturas para eventos e outras exigências, junto ao corpo de bombeiro militar do rio grande do norte (cbmrn), em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, COMPREENDENDO TAXA DE FILIAÇÃO, TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, TAXAS DE ARBITRAGEM POR JOGOS REALIZADOS E TAXAS DE TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE ATLETAS, VISANDO ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO QUE REPRESENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO E O MUNICÍPIO DE LAJES/RN EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA REFERIDA FEDERAÇÃO.Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA(TRÂNSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR), DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE DE ALUNOS -PLACAS RAF 9405/RLI 4I87/RXV 1E09/SXF 7B16/RLP 3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 361
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026A presente contratação direta, fundamentada na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem por objeto o pagamento de taxas obrigatórias junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, destinadas à regularização da documentação veicular do Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 30 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REQUERER LICENCIAMENTO DE VEICULOS NOVOS, INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO, FORNECIMENTO DE PLACAS E PAGAMENTOS DE TAXAS OBRIGATORIAS (QUANDO APLICAVEL).CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 11
Inexigibilidade02/06/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling por inexigibilidade de licitacao para pagamento de anuidade taxas obrigatorias e inscricoes de 03 tres atletas no Campeonato Panamericano U17 de Wrestling 2026.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento de taxa pública obrigatória da execução pública de obras musicais durante asfestividades do Carnaval de Rua de Itarana, que ocorreu entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado nomunicípio de Itarana/ES, junto ao órgão, ECAD, relativa a recolhimento de direitosautorais.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL, VISANDO AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS OBRIGATORIAS PARA PARTICIPACAO DAS EQUIPES MUNICIPAIS NO CAMPEONATO MINEIRO JUNIOR E CADETE FEMININO 2026, COMPETICAO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL, UNICA RESPONSAVEL PELA ORGANIZACAO DO CAMPEONATOSECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias.MUNICÍPIO DE SCHROEDER - FMS · Schroeder/SCR$ 3 mil