Dispensa18/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVACAO DE AFT N 248849 EM NOME DO RESPONSAVEL TECNICO AUGUSTO PETER BATISTA BACHAREL EM QUIMICA AMBIENTAL NO VALOR DE R 285 58 PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO CNPJ 92.909.068 0001 06.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 286
Inexigibilidade04/02/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo de contratação para o pagamento dos valores referentes aos serviços de telecomunicação para o exercício de 2026, conforme as normas e disposições legais vigentes, especificamente com a execução do pagamento dos serviços prestados.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Credenciamento18/05/20263545 diasCredenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.CENTRAL DE COMPRAS · Brasília/DFR$ 100
Dispensa03/06/2026PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil
Inexigibilidade13/08/2026pagamento do valor de franquia do seguro automotivo(ou reparo/substituição do componente do veículo oficial integrante da frota do IMETRO/SC.Instituto de Metrologia de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE FRANQUIA DO VEÍCULO SPIN PLACA RCF 1H91FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Catalão/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 583
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento do valor correspondente a franquia pela cobertura de seguro veicular franquia de colisao estipulado no Contrato de Seguro da frota municipal vigente Apolice n 0531 7 18898763 item 63 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ sob n 61.198.164 0001 60 visando atender o veiculo oficial tipo caminhonete marca modelo RENAULT DUSTER OROCH CAB DUPLA PRO 1.6 16V 4X2 HI FLEX Ano de Fabricacao Modelo 2025 2025 Placa TBY9H71 Renavam 01459718850 integrante da frota do Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Itaipu. Conforme apolice n 0531 7 18898763 item 63.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026Refere-se a requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88 referente ao complemento do protocolo nº 78.507, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 46
Dispensa29/07/2026Requisição para pagamento de valor em atraso referente aos serviços de telefonia móvel prestados no âmbito do Contrato nº 052/2022, visando à regularização das obrigações contratuais e à manutenção da continuidade dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento de valores institucionais, referentes à filiação da entidade, certificação, serviços de cronometragem e diárias de arbitragem, à FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.031.467/0001-60, visando garantir o planejamento, a organização técnica, a regulamentação e a validação de eventos do Circuito de Corridas Araucária 2026 no Município.Gabinete do Secretário - Smel · Araucária/PRR$ 95 mil