Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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167 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO"

Dispensa28/01/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE DEZEMBRO DE 2025 CONFORME TABELA ANEXA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 26 mil

Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil

Dispensa14/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 360

Dispensa26/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405

Inexigibilidade26/02/2026

Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de Lazer

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108

Dispensa27/07/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Dispensa14/04/2026

Valor para pagamento de franquia referente a de seguro de veiculos conforme termo de referencia em anexo

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 1 mil

Dispensa26/01/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade21/01/2026

O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO PREVISINOP À ANEPREM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 2 mil

Dispensa10/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845

Inexigibilidade21/01/2026

O PRESENTE TERMO DE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO O PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À FILIAÇÃO DO PREVISINOP À ABIPEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 3 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Pagamento da taxa da ART do CREA/SC referente a elaboração do Termo de Referência, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica monofásica, para atender a demanda de energia elétrica no Reservatório de Água e ETA (Casa de Química) da localidade de Lauro Muller, Capinzal/SC.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108

Dispensa02/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Dispensa20/01/2026

Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 20 mil

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Dispensa15/01/2026

Contratacao de servicos de assistencia a saude destinados aos servidores publicos municipais de Agudo RS ativos inativos e pensionistas por intermedio do Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul IPE Saude mediante pagamento mensal da taxa de administracao referente ao exercicio de 2026 nos termos do Contrato de Prestacao de Servicos celebrado com o referido Instituto.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 4 mil

Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil

Dispensa02/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil

Dispensa22/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade21/01/2026

SOLICITO PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE TERMO DE COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL O VALOR ESTA DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil

Dispensa05/06/2026

Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativo

DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240

Dispensa11/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade04/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação destinada ao pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 da Fundação Santa Cabrini junto ao Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro – CRA-RJ, visando à manutenção da regularidade cadastral da entidade perante o referido conselho profissional.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0