Dispensa13/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
65 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO"
Dispensa19/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS A EMPRESA EXTRABIT MINERAÇÃO LTDA REALIZADADOS NO PERÍODO 24/10/2025 e 04/11/2025. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº 072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº 152/2026.
Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 138 mil
Dispensa12/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa07/08/2026
Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIALIDADE DE IMUNOLOGIA. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE EXAMES REFERENTES À ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE JUNHO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405
Dispensa27/07/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS MEDICOS PRESTADOS CONFORME TERMO DE COOPERACAO 001 2025 FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE IPE E ANTONIO PRADO PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES REFERENTES A COMPETENCIA DE MAIO DE 2026 CONFORME TABELA ANEXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Inexigibilidade07/08/2026
Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026
referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTO INDENIZATORIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 81 mil
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO PARA ARTIGO
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade27/07/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14529322- PROJETO,ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO RUA ANITA GARIBALDI E AV. MAL. CASTELO BRANCO-TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2025. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Dispensa23/07/2026
Pagamento de franquia referente ao acionamento de seguro para o veiculo Sprinter 313 CDI placas INL 0552 conforme termo de referencia em anexo
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 250
Dispensa18/06/2026
PAGAMENTO DE PESSOAL
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA SECURITÁRIA REFERENTE AO SINISTRO DE ÔNIVUS UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Inexigibilidade16/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS) PARA ATENDER O FEMBOM FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE NIQUELÂNDIA, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO DE Nº 194/2025- DGPC CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/GO) E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMGO).
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade15/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS) DA 3ª CIA DO 2º BATALHÃO MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DE NIQUELÂNDIA, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO DE Nº 194/2025-DGPC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/GO) E O MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil