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99 resultados para "PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS"

Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMG

MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007915032026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007681312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.496 DE30 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 350 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Vereadores Almir Pedro Mielke, Gabriel Busch, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Seandra Cordeiro de Oliveira, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Aldo Rui Alves de Lima e Kelvin Michael da Silva.

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007882462026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.987 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil