Dispensa26/05/2026encerradoMaterial Processamentos de DadosEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa10/08/2026AQ DE S.DE M. E C.DE EQ DE PRC DADOS/MBMMATERNIDADE BALBINA MESTRINHO · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de inscrição para o curso de aperfeiçoamento profissional denominado "Imersão Zênite em Contratação Direta", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, destinado à capacitação técnica do Procurador do Município Carlos Júnior da Silva, lotado no Núcleo de Ajustes e Contratos Públicos da Procuradoria de Licitações e Contratos (NCAP-PLC-PGM-SMJ).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E ESPECIALIZADA, PARA O DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E A REVISÃO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E DE CONTROLE PREVENTIVO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.Secretaria de Educação · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 180 mil
Dispensa04/05/2026AQ DE MATERIAL DE PROC DE DADOS - PAMPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS · Manaus/AMR$ 62 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 66 mil
Dispensa11/03/2026Serviço de Engenharia. Descrição complementar: Elaboração de projeto executivo para redimensionamento do Grupo Motor Gerador (GMG).EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Maceió/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa Lais Colangelo Tetour para produção e apresentação da artista Laís Tetour na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2547 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2701/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAQ.MATERIAL CONSUMO INFORMÁTICA - PGE/AMFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE · Manaus/AMR$ 62 mil
Inexigibilidade04/08/2026Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LEGALTECHS – AB2L para a participação da PGM-RJ no evento AB2L Lawtech Experience 2026, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente da concessão do patrocínio.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Dispensa31/07/2026Contratação direta para o fornecimento de certificados digitais padrão da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-BRASIL), na modalidade A3 em nuvem, incluindo os serviços de emissão, validação custódia criptográfica, gerenciamento do ciclo de vida e suporte técnico, destinados a atender às demandas dos servidores do Setor da Dívida Ativa da procuradoria Geral do Município (PGM) de Itaguaí/RJ, em conformidade com as normas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Como objeto aquisição do software AltoQi Builder Premium para projetos de instalações prediais, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1841 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 2220/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMON, AMANDA ALMEIDA WAQUIM, PARA PARTICIPAR DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR , QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Timon/MAR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026Emissao de 103 unidades de Certificado Digital e-CPF A3 em Nuvem - SERPRO ID (ICP-Brasil), com Autoridade de Registro (AR), validade de 36 meses cadaPGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCLIMATIZAÇÃO DA SALA CENTRAL DA PGMFUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Itumbiara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição do servidor Cristiano Ferreira Borges, matrícula n.º 2025112319, para participar da formação sobre "Licitações e contratos administrativos", ministrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).PGM - GABINETE DO PROCURADOR · Alvorada/RSR$ 998
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços técnicos nos EQUIPAMENTOS TIPO: AUTOCLAVES, com fornecimento de mão de obra, ferramental, aparelhos e materiais deconsumo e peças, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestãodamanutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico nogerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúdedo Município de NatalSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 327 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa para locação de cadeiras para a 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1408 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1897/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Objeto contratação da empresa Lukas e Daniel serviços de Música LTDA, para produção e apresentação da dupla Lukas e Daniel para o Encontro dos Motoqueiros Atrapalhados da Trilha, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2167 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1983/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, ventilação, exaustão mecânica, filtragem e renovação de ar, compreendendo a higienização preventiva realizada no próprio local, sem desinstalação dos equipamentos, o fornecimento e a reposição de peças, acessórios e componentes, os serviços de instalação e desinstalação de aparelhos, o gerenciamento dos equipamentos e a execução do plano de manutenção, operação e controle – PMOC, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município - PGM por um período de 60 (sessenta) meses.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 396 mil
Inexigibilidade01/07/2026Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 48 mil