Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 63 mil
Dispensa26/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 91 mil
Dispensa02/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para emissão de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) necessárias; realização do treinamento anual da Brigada de Incêndio; e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso e seus anexos.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Dispensa27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 200
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 255 mil
Dispensa04/06/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos (Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo), regularização e licenciamento nos órgãos competentes, e prestação de assessoria técnica na instrução processual licitatória visando à construção do novo auditório da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), conforme condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 47 mil
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 150
Dispensa16/01/2026encerradoConsultoria e Assessoria - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área fiscal, especialmente para gerenciamento e alimentação do E-social, DCTFWEB e de EFD REINF, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Utinga (BA).Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 49 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 300
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) - DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CONFORME DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.APROVADO PELO COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAJEADO/RS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 79 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 840
Dispensa20/07/2026prestação de assessoria técnica no acompanhamento e fiscalização das obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, executadas no âmbito da Secretaria Muni-cipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 54 mil
Dispensa20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 300
Dispensa21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, conforme especificações contidas neste Edital e seus AnexosSOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, gestão e atualização dos programas PGR, PCMSO, LTCAT e AET; elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Mapa de Risco; realização de exames ocupacionais; bem como a prestação de assessoria técnica contínua e o envio de informações ao eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. do Pregão Eletrônico nº 03/2026Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PR · Paranaguá/PRR$ 178 mil
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil