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237 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO O"

Dispensa25/06/2026

Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotografias, revelação de fotografias sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 11 mil
Dispensa05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS ACERCA DA APTIDÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos relacionados à alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial dos imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO, relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de interesse público e observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal pertinente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a elaboracao de 2 dois Laudos de Avaliacao de Imoveis destinados a determinacao do valor de mercado de imoveis objeto de desapropriacao pelo Municipio de Feliz RS em conformidade com a ABNT NBR 14.653 Avaliacao de Bens visando subsidiar os procedimentos administrativos necessarios a implantacao da nova ponte sobre o Rio Cai ligando a comunidade de Bananal em Feliz RS ao Municipio de Vale Real RS.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação com permuta de imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO e da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de regularização fundiária e ajuste de áreas institucionais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bem imóvel em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação amigável do imóvel de propriedade da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de utilidade pública.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 139 mil