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84 resultados para "PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA"

Dispensa22/06/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, PARA DAR A DEVIDA PUBLICIDADE AOS ATOS, PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE ACORDO COM AS PREVISÕES DA LEI Nº 12.232/2010, MARCO REGULATÓRIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 65 mil
Credenciamento09/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de Licitação

Fundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 540 mil
Dispensa03/03/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa24/04/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado ""Novo Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências em Saúde – PPGCS", no valor de R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 156 mil
Dispensa23/07/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de Extensão intitulado "Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Imunologia e Parasitologia Básicas e Aplicadas", no valor de R$ 80.421,80 [oitenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos], conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 80 mil
Dispensa28/05/2026

A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para a contratação de empresa para atuar em atividades de supervisão técnica para a qualificação dos trabalhadores do SUAS, na perspectiva do aprimoramento da oferta e gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo Trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social, gestores e outros.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 65 mil