Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa10/06/2026PROCESSO QUE SE FAZ A PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR, FOI REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H00, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, UMA PALESTRA VOLTADA À VALORIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE. A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO SE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO PARA REGISTRAR E DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA ENCONTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHADOR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação/registro de preços de empresa para prestação de serviços de castrações e microchipação de cães e gatos(machos e fêmeas), a serem executados de acordo com o Convênio FPE 1019/2026 - Plano de Trabalho e Termo de Referência que fazem parte deste processo.Setor de Licitações · Vale Real/RSR$ 0
Dispensa16/06/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, A REFERIDA EMPRESA DEVERÁ ORIENTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, ORGANIZAR OS EDITAIS, FAZER AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DESTE RECURSO. O VALOR DE REPASSE PARA CONSULTORIA, SEGUNDO A LEI, É DE 5% DO VALOR TOTAL RECEBIDO, R$128.690,40, OU SEJA R$6.434,52. EM ANEXO TODA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ANÁLISE.Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOS.CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 540
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LINHA TUNAS / SÃO SEBASTIÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. SENDO TODA A EXECUÇÃO DE ACORDO COM O MEMORIAL, ORÇAMENTO, PLANTAS/PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO.Secretaria Municipal da Administração · Cristal do Sul/RSR$ 127 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. SENDO TODA A EXECUÇÃO DE ACORDO COM O MEMORIAL, ORÇAMENTO, PLANTAS/PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO.Secretaria Municipal da Administração · Cristal do Sul/RSR$ 127 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOSSecretaria de Gestão Pública e Assuntos Internos · Arujá/SPR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026BASEIA SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICACAO EM SISTEMAS MECANICIOS EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012 COM A INJECAO MECANICA BENEFICIAM SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE 500 PPM QUE PROPORCIONA MAIOR LUBRIFICACAO NATURAL PROTEGENDO BOMBAS E BICOS INJETORES CONTRA O ATRITO E DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026CONFECÇÃO DE PROVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa26/05/2026processo 355_2026_300ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa para publicação de processos licitatórios que se fazem necessários para o cumprimento da exigência legal do art. 54, parágrafo 1º, da Lei 14.133/2021 no valor centímetro/coluna, conforme termo de Referência. Processo de origem 2026-LIC-101783.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 49 mil
Dispensa30/04/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para evento da secretaria de saude Cuidando de quem cuida que se realizara no dia 30 de abril de 2026 em virtude do dia do trabalhador esta aquisicao se faz necessaria pois mesmo tendo processo de compra de alimentos em andamento nao havera tempo habil para fazer a compra pelo mesmo.Recurso 1600 Conta Corrente 8155PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 512
Dispensa26/02/2026CAPAS PARA PROCESSOINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil