Dispensa03/06/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 180
Dispensa21/05/2026encerradoAquisição do medicamento “Dupilumabe 300mg/ml, para atendimento de ordem judicial exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 1001650-08.2022.8.26.0095 – Autora: Dirce Aparecida Rampo Minatel – Réu: Município de Torrinha – Comarca de Brotas/SP).PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 20 mil
Dispensa16/06/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 2 mil
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO PROCESSO JUDICIAL Nº 023208019392-2.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 67
Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 25 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerradoprocesso SEI 2300.01.0051508/2026-88DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa10/06/2026PROCESSO QUE SE FAZ A PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR, FOI REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H00, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, UMA PALESTRA VOLTADA À VALORIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE. A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO SE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO PARA REGISTRAR E DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA ENCONTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHADOR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação/registro de preços de empresa para prestação de serviços de castrações e microchipação de cães e gatos(machos e fêmeas), a serem executados de acordo com o Convênio FPE 1019/2026 - Plano de Trabalho e Termo de Referência que fazem parte deste processo.Setor de Licitações · Vale Real/RSR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA PRÁTICA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 120 mil
Dispensa30/07/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, A REFERIDA EMPRESA DEVERÁ ORIENTAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, ORGANIZAR OS EDITAIS, FAZER AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O USO DESTE RECURSO. O VALOR DE REPASSE PARA CONSULTORIA, SEGUNDO A LEI, É DE 5% DO VALOR TOTAL RECEBIDO, R$128.690,40, OU SEJA R$6.434,52. EM ANEXO TODA A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ANÁLISE.Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte · São Pedro do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LINHA TUNAS / SÃO SEBASTIÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. SENDO TODA A EXECUÇÃO DE ACORDO COM O MEMORIAL, ORÇAMENTO, PLANTAS/PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO.Secretaria Municipal da Administração · Cristal do Sul/RSR$ 127 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada por preço unitário a PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JORGE PINTER PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Emendas Impositivas nºs 1827 nº 2215 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 706 mil
Dispensa19/06/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER DESPESA COM CONFECÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E MOÇÕES DE APLAUSOS.CÂMARA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026PROCESSO DIGITAL 1682/26 - SACOS DE LIXOPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026REF servicos de enfermagem p o paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2709 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção e instalação de aterro sanitário e balança rodoviária eletrônica, através de recursos próprios do Município, conforme Cronograma Físico-Financeiro (12 meses); Memorial Descritivo de Procedimentos e Especificações Técnicas; Projetos de referência, memoriais, estudos técnicos e detalhamentos executivos preliminares disponibilizados pela Administração, os quais fazem parte integrante do processo licitatório.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 2,4 mi
Dispensa11/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO DE CONFECÇÃO DE BOLSAS ARTESANAIS Proc. Administrativo 5.550/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nerópolis/GOR$ 9 mil