Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de utensílios domésticos para uso em copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.3700 - Secretaria Municipal de Ação Social · Palmas/TOR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoMATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BEM COMO DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS · Pouso Alegre/MGR$ 147 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E CADASTRO ÚNICO, ORGANIZAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, PROGRAMAS E CONTROLE SOCIALMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoMATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de São José do Campestre/RN, visando ao fortalecimento da gestão, qualificação das equipes e aprimoramento da execução dos serviços socioassistenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA PEDAGÓGICA E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS DE MAIRIPORÃ QUE ATUAM NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA CONSELHOS DE DIREITOS E ESCUTA ESPECIALIZADA, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ON-LINE, E REALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Unidade Única · Mairiporã/SPR$ 299 mil
Dispensa11/05/2026MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 35 mil
Dispensa27/07/2026PARA PROJETO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONTA: 30.342-9 PROTEÇÃO BÁSICAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 145
Inexigibilidade02/06/2026Inexigibilidade de licitação para o fornecimento de vale-transporte destinado aos servidores e estagiários da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarapuava, bem como aos usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos nos equipamentos vinculados à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 192 mil
Dispensa27/07/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, ENTRE OUTROS INSTRUMENTAIS, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO/TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Novo Acordo/TOR$ 41 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, ENTRE OUTROS INSTRUMENTAIS, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI/SEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 59 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 005/2025 – CEDCA/PR QUE APROVOU O REPASSE DO INCENTIVO ESTADUAIS VOLTADOS À GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONFORME A DELIBERAÇÃO N° 13/2025 PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 234 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa15/05/2026Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para Confecção de Banners, crachás, Adesivo perfurado com impressão digital e Placas de Identificação para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS) nos serviços de Proteção Social Básica, Serviço de Proteção Social Especializada, CADÚNICO, Bolsa Família. Art. 75, Inc. II Lei (14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM FOCO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), BEM COMO OS SERVIÇOS QUE COMPÕEM AS MESMASFUNDO MUNICIPAL DE ADINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · São Domingos/BAR$ 209 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 50 mil