Dispensa04/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE PUBLICACOES DIARIO OFICIALCAMARA MUNICIPAL · Itariri/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍVIO LOURENÇO GRASSI, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 011/2023 – PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 22149 23.11.2023 - Concedente: FESPORTE - PROCESSO: SCC 15760/2023Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade03/02/2026PUBLICACAO DE ANUNCIOS INSTITUCIONAIS Diário Oficial do Estado de Goiás - D.O.E.Secretaria Municipal de Comunicação · Anápolis/GOR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 033/2025 PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - SC Nº 22541 - 26/06/2025 - PROCESSO: SCC 7338/2025, CONTEMPLANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que serão realizadas conforme os MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 033/2025 – PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - SC – Nº 22541 - 26/06/2025 - PROCESSO: SCC 7338/2025, CONTEMPLANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que serão realizadas conforme os MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 1,4 mi
Dispensa26/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 303
Dispensa24/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 383
Dispensa18/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 511
Dispensa02/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 622
Inexigibilidade10/03/2026PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS - PUBLICIDAD E LEGALCâmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Inexigibilidade09/03/2026PUBLICACOES OBRIGATORIAS DO SAAE NO DIARIO OFICIAL DO ESTADOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 0
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos em Diario Oficial Eletrônico, Publicação de atos no Portal Nacional de Contratações Públicas, Publicação em Jornal de Grande Circulaçao e Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte mensal do Site Governamental, Portal da Transparência, atendendo as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Remanso-BASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE REMANSO · Remanso/BAR$ 28 mil
Dispensa13/01/2026encerradoPrestação de serviço de empresa especializada em publicação oficial no diário da união e publicação em jornais de grande circulação para suprir as necessidades da secretaria de administração do município de Dom Macedo Costa-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 31 mil
Dispensa16/04/2026REFERENTE A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO DA CONCORRENCIA ELETRONICA 02 2026 QUE TRATA EMPREITADA GLOBAL OBRA DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA JOAQUIM DE DEUS NUNES LOCALIZADA NA VILA NOVA NO MUNICIPIO DE CANGUCU CONVENIO 971926 OFICIO IMPRENSA NACIONAL 11647809 .PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 180
Inexigibilidade08/04/2026PUBLICAÇÕES OFICIAIS JORNALSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO · Cana Verde/MGR$ 31 mil
Dispensa28/02/2026SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADOHOSPITAL DISTRITAL DR. JOSE GOMES DA SILVA– ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 37 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2024, PROCESSO 178/2023, CONCORRÊNCIA 002.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 209
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADOHOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA · Solânea/PBR$ 69 mil
Dispensa31/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa19/02/2026PUBLICAÇÃOES NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ, entidade pública responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias administrativas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/02/2026SERVICO DE PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNALPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 10 mil