Inexigibilidade25/05/2026
Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente aos novos pedidos, anuidades e dentre outros ativos intelectuais depositados no INPI.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 18 mil
46 resultados para "Pagamento ao INPI, das"
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação serviços do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação destinada ao pagamento de taxas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referentes a patentes, marcas, programas de computador e demais ativos de propriedade intelectual da UFJ. A despesa visa garantir a manutenção e proteção dos ativos institucionais. A contratação assegura a regularidade jurídica e a continuidade dos direitos de propriedade intelectual da Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de serviço de acompanhamento e registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa11/06/2026
Para o registro do software "Controle de Produção e Estoque para organizações de recicláveis" no INPI, desenvolvido pelo inventor Douglas Moura Miranda, como Propriedade Intelectual da UFTM, faz-se necessário o pagamento da GRU da taxa de registro do programa de computador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 210
Dispensa26/05/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamentos das Taxas das Aferições do INMETRO
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Pagamento de anuidade do INMETRO.
CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU · Belo Horizonte/MGR$ 813
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026
Pagamento de boleto GRU de Cód. 730 - Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC, referente ao registro do programa de computador, "Sistema para Comunicação OCPP (Open Charge Point Protocol)", no INPI, desenvolvido pelos inventores Elder Vicente de Paulo Sobrinho e Gabriel Ronca Silva, como Propriedade Intelectual da UFTM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 210
Inexigibilidade16/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 18.084.191/0001-82, COM SEDE À AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, 1400 – 16O ANDAR – EDIFÍCIO MILANO – BAIRRO ÁGUA BRANCA – SÃO PAULO - SP, POR MEIO DE CONTRATO DE COMODATO, COM AMPARO NOS ARTS. 579 A 585 DO CÓDIGO CIVIL E NO QUE COUBER A LEI NO 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O “LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA DE COMPUTADOR DENOMINADO LOGCONSIG, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO INPI – INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SOB O PROCESSO NO BR 51 2016 001225-0, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O CONTROLE EFETIVO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ÓRGÃO, SEM ÔNUS AO COMODATÁRIO E SERVIDORES
NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento de taxas para emissão de ART
ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Inexigibilidade17/08/2026
PAGAMENTO DE LICENCIAMENTOS.
PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Pagamento de taxas referentes aos pedidos de Patentes, Registro de Programas de Computador, Registro de Marcas, pagamento de Anuidade dos pedidos depositados e taxas diversas.
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de serviço de manutenção e registro de Propriedade Intelectual do INPE
INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Pagamento de Taxa de Anuidade junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores ANPROTEC.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Pagamento de taxa para Registro de Propriedade Intelectual oriundo da criação de servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR.
INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 200
Dispensa13/04/2026
Pagamento de Taxas de ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 217
Dispensa12/05/2026
Contratação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOI - Registro de Propriedade Intelectual
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 3 mil