Inexigibilidade29/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
- Unidade compradora
- INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
- Local
- Brasília/DF
- CNPJ do órgão
- 00414607000118
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00414607000118-1-000182/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade22/04/2026
Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).
FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Para pagamento de direitos autorais referentes à execução pública de obras musicais, destinados à Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026
A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.
DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil