Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE IACUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECADCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - MASTERCLASS SANSÕES ADMINISTRATIVASESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026Pagamento da Fatura anual do APC - Academia Pernambucana de Ciência - SEI 0040500005.004158/2025-11[P]-FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA · Recife/PER$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026[LICITANET] - Pagamento em inscrição em cursoMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS/CONGRESSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da Assessoria Jurídica no curso: Masterclass Premium Obras e Serviços de Engenharia - Planejamento, Contratação e Execução.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA - CBA 2026. FEELT - Serviços Simplificados. Programa de pós-graduação em Engenharia Elétrica. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NOME DO EVENTO: XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA - CBA 2026. LOCAL: SÃO PAULO - SP. PERÍODO DO EVENTO: 6 A 9 DE OUTUBRO. DADOS BENEFICIÁRIO: PALOMA GREICIANA DE SOUZA DIAS (XX413EEL0XX), CATEGORIA DE INSCRIÇÃO: ESTUDANTE AUTOR RAZÃO SOCIAL: CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ: 06.376.112/0001-28. ENDEREÇO: RUA OITIS, 35/304. GÁVEA , RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 22451-050. CONTATO: ventos@creacteve.com.br.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil
Dispensa16/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROVA DE CERTIFICAÇÃOURUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 290
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação do Curso: ACESSIBILIDADE PRO - ENCONTRO PRESENCAL DE ACESSIBILIDADE.UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 557
Dispensa22/07/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMASA E 35% FMPS).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110