Dispensa26/02/2026Contratação de software.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de licença de uso do software Banco de PreçosSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade19/03/2026FRANQUIA LANTERNA TRASEIRA E VIDRO: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquias de seguro veicular relativas a dois sinistros distintos cobertos pela apólice nº 160127530701G vigente junto à Porto Seguro, referentes ao veículo RENAULT MASTER FURGÃO VITRE 2.3 16V DCI, placa MDB1H51, de uso do Fundo Municipal de Saúde de Arabutã, conforme quadro abaixo:Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 892
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoAquisição de Licenças de Software.CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · São Paulo/SPR$ 8,9 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de franquia de troca de para-brisa de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Viçosa/RN, compreendendo o fornecimento e a substituição de vidros automotivos (para-brisas), quando decorrentes de sinistros cobertos por apólice de seguro, mediante pagamento da franquia correspondentePrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026contratação de licença(s) de uso do sistema “Banco de Preços”COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMASECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de franquia de seguro veicular referente aos danos ocasionados no farol esquerdo, farol direito e vidro lateral dianteiro esquerdo do veículo tipo caminhão basculante, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, placa RNZ-7B82, marca/modelo Iveco Tector 240E28, ano/modelo 2021/2022. O pagamento será realizado em favor da empresa PARABRISA SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.927/0001-06 (P&B Cia), sediada no município de Passos/MG, em decorrência da execução do contrato de seguro firmado entre o Município de Guaxupé/MG e a empresa Gente Seguradora S.A.DIRETORIA DE TRANSPORTES · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL - PR · Farol/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B65, ao prestador de serviço Autrust Oficina Automotiva LTDA.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de licenças de softwareMRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 3,3 mi
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 34 mil
Dispensa14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 250
Dispensa05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 29 mil
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA N° 304967 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE VIDRO LATERAL DIREITO PORTA DIANTEIRA COM PELÍCULA DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH, PLACA RTC-1D65, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 300
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de licenciamento no plano “DIAMANTE” do sistema web de simulação e consultoria tributárias, “Gestão Tributária – GT Fácil”, software de titularidade da empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, utilizado pela DOF (Divisão Orçamentária e Financeira - DOF) na execução de pagamentos relativos às contratações e aquisições da PRT24ª Região.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 24A./MS · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE A SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OROCHM, PLACA TFI - 8A88, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Perolândia/GOR$ 357
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de licença de uso do Software OrçaFascio - Módulo OrçamentoESP-INSTUTO DE QUÍMICA DE SAO CARLOS - USP · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 550
Inexigibilidade27/07/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOSCâmara Municipal de Fazenda Rio Grande · Fazenda Rio Grande/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 249
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAquisição de licença de uso de softwareESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 39 mil