Dispensa12/08/2026
Palestra em alusão ao dia estadual de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de crianças e adolescentes.
Fundo Municipal para Infancia e Adolesce · Águas Frias/SCR$ 6 mil
41 resultados para "Palestra intitulada "Direito Eleitoral"
Dispensa26/02/2026
Palestra em alusão ao dia estadual de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de crianças e adolescentes.
Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026
Palestra ao público em geral no Paço municipal, pelo dia Internacional da Mulher
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistindo na inscrição de 01 (um) Assessor Jurídico no curso: " USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL ", organizado pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP).
Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Palestra intitulada “Comunicação Não Violenta no Trabalho: Assertividade que Constrói Relações e Resultados".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026
INSCRIÇÃO PARA CURSO "COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: ORATÓRIA APLICADA À EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÃO DE FALAS OFICIAIS".VEREADOR MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de curso online, síncrono, “Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as Eleições 2026”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 30 mil
Dispensa02/04/2026
Palestra interativa de humor.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Palestra show em alusão à Campanha Agosto Lilás - mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Fundo Municipal de Assistência Social · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Palestra "Onde termina a cobrança de metas e começa o assédio?".
STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação para a Escola do Legislativo Nome da Atividade: Legislação eleitoral 2026 Da pré-campanha ao registro de candidatura Profissional: Roberta Maia Gresta
G. COMPRAS ELE GGP · Belo Horizonte/MGR$ 897
Inexigibilidade28/07/2026
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.
JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Pagamento de palestra da Dra. Ana Beatriz Barbosa para o "Câmara pela Vida" O poder da saúde mental.
CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação para a Escola do Legislativo - Professora Externa Atividade: Noções de Direito Eleitoral aplicado à ALMG Profissional: Office Consultoria e Treinamento Ltda - Sabrina de Paula Braga
G. COMPRAS ELE GGP · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICA PRESENCIAL SOBRE "COMUNICAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ELEIÇÕES GERAIS", DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO À ORIENTAÇÃO QUANTO AOS LIMITES LEGAIS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL, ÀS VEDAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E À PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÕES DECORRENTES DE CONDUTAS VEDADAS, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO · Monte Sião/MGR$ 7 mil