Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, zero quilômetro, sendo 01 (uma) picape cabine dupla e 01 (um) veículo tipo furgão, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das entidades beneficiárias indicadas nos expedientes anexos, em apoio às atividades institucionais, sociais e assistenciais desenvolvidas em parceria com o Município de Vargem Grande do Sul/SP, vinculado aos recursos da Emenda Impositiva n.º 01/2025 e 16/2025Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 253 mil
Inexigibilidade21/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 50 mil
Dispensa22/07/2026Contratação a prestação de serviços de infraestrutura para realização de shows e eventos promovidos pelo Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 40 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Pregão - Eletrônico12/08/20267 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM PARCERIA COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO SENAI EM BRAÇO DO NORTE NOS PERIODOS VESPERTINO E NOTURNO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da, Secretaria Municipal de Esportes e a MV Serviços e Eventos LTDA.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 500 mil
Dispensa07/08/2026Locação de estruturas de palco para eventos , visando garantir a infraestrutura necessária para a realização do projeto “Festival do Bolinho de Chuva”, no qual o Município é realizador em parceria com as entidades Femaçã e Centro CulturalPREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20267 diasContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços destinados à execução do Projeto Atenção Domiciliar ao Idoso, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, em parceria com o Banco Santander, por intermédio do CREASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Esportes e a BAF Barros Assessoria Esportiva e Educativa.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, materiais gráficos, materiais de expediente, materiais esportivos, materiais de artesanato e serviços de agenciamento de viagens, compreendendo traslado, day use/passaporte de entrada e almoço, destinados à execução das ações do Projeto Felicidade Não Tem Idade, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE em parceria com o Banco do NordestePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a inSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Dispensa29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Locação da máquina Motoniveladora XCMG com operador, para manutenção da infraestrutura, através da parceria do CONVALE e o município de Jiquiriçá- BA.Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/202612 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de abastecimento de água potável no Município de Estação/RS, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio FPE nº 1684/2023 Processo nº 23/1500-0021473-4. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para a organização e realização do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra e Região, promovido em parceria com a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER), a ser realizado no município de Vacaria/RS. A contratação compreende a organização técnico-pedagógica e operacional do evento, incluindo planejamento, coordenação, programação científica, palestras, oficinas, certificação dos participantes e demais serviços necessários à sua execução.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria da Sáude de Curitiba, e o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione Orionópolis Paranaense, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.610.690/0001-62, CNES nº 3895343, que tem como objeto a tSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de palestra alusiva ao lançamento da campanha Outubro Rosa, com o tema “Saúde Integral e Sentido da Vida”, destinada às mulheres do município de Capinzal/SC e realizada em parceria com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL · Capinzal/SCR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026PGTO DE PREST DE SERVIÇO DE PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DO ACESSO DO PARQUE EMPRESARIAL II À BR 472 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20264 dias[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Mossoró/RNR$ 2,3 mi