Inexigibilidade13/08/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a Entidade Instituto Vicentinos do Brasil.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade13/08/2026Parceria entre o município de Marialva - PR a Entidade Centro Social Comunitário Madre Rafaela Ybarra.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONGPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade20/07/2026Formalização de parceria, por meio de convênio ou instrumento congênere, entre o Município de Cajati e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-SP, visando à execução de ações integradas de capacitação, consultoria, orientação técnica e desenvolvimento territorial, no âmbito do Programa Cidade Empreendedora 2026, com foco no fortalecimento do turismo local, do empreendedorismo e da economia criativa.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Cajati/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/08/2026Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Inexigibilidade22/07/2026ermo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e NÚCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS SENDO ELAS TOTAL E PARCIAIS REMOVÍVEIS.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 273 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente aSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em plataforma web, destinado ao gerenciamento integrado das parcerias do Município de Floreal/SP com entidades do Terceiro Setor, incluindo gestão dos repasses, acompanhamento da execução, prestação de contas, emissão de relatórios gerenciais, suporte técnico, manutenção e atualizações da solução.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 44 mil
Concorrência - Presencial07/08/20263 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM TRECHOS DA RUA PROF. IRINEU VIEIRA LOPES E AV. VER. ANTÔNIO LAIA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002712/2025, CELEBRADO COM ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA.PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 1,0 mi
Dispensa24/07/2026PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CADERNO MUNICÍPIOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVICOS GERAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CLAUDIO E A INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA- ICISMEP.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 247 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa OPPORTUNITY TREINAMENTOS LTDA – ESCOLA TÉCNICA REDEOPP, inscrita no CNPJ nº 47.014.608/0001-39, para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinados à execução do Programa RS Qualificação, promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Município de Constantina.”PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 89 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em projetos, captação de recursos e gestão de convênios, visando ao fortalecimento da capacidade institucional do Município.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 144 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços voltados a aperfeiçoamento profissional para a comunidade do município, visando a geração de emprego e renda e fomentar a economia localUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 39 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, contemplada com recursos provenientes de emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 70 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO - FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 - SEBRAE.GERAL · Guararema/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA MANAKA SERVICOS EMPRESARIAIS E PRODUCOES CULTURAIS PARA O PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REALIZACAO DO 2 CAFE COM SABOR E SABERES EM PARCERIA COM O MUNICIPIO QUE CONTARA COM ACOES FORMATIVAS DIALOGO CONDUZIDO PELA PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDNA BORGES E APRESENTACAO DO ESPETACULO MULHERES QUE NAO SABEM MORRER NUM MODELO POCKET PARA EM TORNO DE 800 PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CANGUCU A REALIZAR SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 COM CARGA HORARIA TOTAL DE 04 HORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Municipio de Fagundes Varela.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil