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84 resultados para "Participação de Conselheiros Tutelares"

Inexigibilidade20/03/2026

AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES AS SENHORAS ROBERTA CASTOR HORA, CPF 045464XXX-90 , LUCIANA DE JESUS VIANA, CPF 016.070.XXX-01 , SELMA REGINA MALTA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 590.827.XXX-49 DO MUNICIPIO PARA O V SEMINARIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE MACEIO-AL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 990
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026

Inscrição de 24 (vinte e quatro) Conselheiros Tutelares para a participação no “I CONGRESSO DE TRABALHO EM REDE PELA INFÂNCIA: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes”, no período de 11 à 14 de novembro de 2025, no município de São Luís/MA, promovido pela empresa FORMARES CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 48.379.602/0001- 28.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.

FIA - Fundo da Infância e do Adolescente · Palhoça/SCR$ 800
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES E 02 (DOIS) CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 CMDCA, RESPECTIVAMENTE, VILNE JEAN OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5043158, SEBASTIANA SELMA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 504917, LAIS MEDEIROS CAVALCANTE, MATRÍCULA 50479846 E LUCAS WILLIAN SANTOS SILVA, MATRÍCULA 504662, NO VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MACEIÓ ATLANTIC SUITS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, bem como atualizações legislativas na área dos direitos da Criança e Adolescente, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 11 mil