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84 resultados para "Participação de Conselheiros Tutelares"

Inexigibilidade13/05/2026

Ref. participação das Conselheiras Tutelares Maria Lidiane Krewer Rodrigues, Renata Wortmann, Daiane Baioco Ceccon Terra e Ana Júlia Raymundo Colombo, no "1º Seminário Fortalecimento em Ação: Garantindo os Direitos das Crianças e dos Adolescentes', com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre a proteção integral e a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo a atuação do Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a ser realizado dias 08 e 09/06/2026 na ExpoGramado. Inexigibilidade 92/2026. SMADSCH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE FRETAMENTO COMPARTILHADO, NO TRAJETO SANTA HELENA/SC X TUBARÃO/SC, VISANDO AO DESLOCAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 458
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 200
Inexigibilidade03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 620
Inexigibilidade15/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA BOLA BRINDES E EVENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA MATO GROSSO, Nº 364, BAIRRO PARQUE DOS ESTADOS, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.876-064, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.745.700/0001-08, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO "106ª FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP".

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 3 mil