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55 resultados para "Participação de Procuradores do"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo 01 (um) Procurador Autárquico e 01 (uma) Assessora de Procurador, ambos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal Solismar Germiniani de Souza dos Vereadores Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos e da Procuradora Juridica da Camara Municipal Josiane Paula Correa Cattani no evento de capacitacao intitulado Camaras Municipais em Conformidade Governanca Estrategica Transparencia Desempenho Institucional e Aplicacao Pratica do PROLEGIS e RADAR DA TRANSPARENCIA promovido pelo Instituto Nojuri s a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR no periodo de 21 a 24 de julho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA

EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202691 dias

Contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob regime de execução em contratação integrada, elaborar os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação de bloco anexo ao edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 22,7 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada, agência de viagens ou companhia aérea para reserva, emissão e fornecimento de 06 (seis) passagens aéreas, em classe econômica, correspondentes a 03 (três) trechos de ida e 03 (três) trechos de volta, destinadas aos servidores da Procuradoria Jurídica do CONSAÚDE, para deslocamento a Brasília/DF em diligência institucional perante o Supremo Tribunal Federal - STF, com ida em 12/08/2026 e retorno em 14/08/2026

GESTÃO ADMINISTRATIVA · Pariquera-Açu/SPR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil