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173 resultados para "Participação do Assessor Jurídico"

Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, sob demanda, visando ao fornecimento de análises jurídicas, pareceres, notas técnicas, orientações formais e suporte especializado às áreas envolvidas na gestão de pessoal, bem como apoio direto à Diretoria e à Assessoria Jurídica da Autarquia.] Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, incluindo: - emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas, relatórios de análise e respostas formais; - suporte técnico à Diretoria e à Assessoria Jurídica sobre temas trabalhistas e previdenciários; - participação em reuniões técnicas quando convocado; - análise de casos concretos, com respostas aos questionamentos iniciais e posteriores; - orientações sobre conformidade e mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários; - apoio em processos administrativos internos relacionados à gestão de pessoal.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026

contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para participação no Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovido pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Salvador – BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de 03 (três) vereadores e 01 (um) assessor jurídico da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no SUMMIT CIDADES 2026, evento presencial voltado à capacitação, atualização e troca de experiências nas áreas de gestão pública, inovação, desenvolvimento urbano, comunicação institucional, licitações e políticas públicas, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no CentroSul, em Florianópolis/SC, com acesso à programação oficial do evento principal e aos eventos paralelos.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 1 mil