Inexigibilidade14/08/2026Ação externa de educação.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026A MODALIDADE DE HANDEBOL FEMININO SERÁ DISPUTADA EM ETAPA ÚNICA, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR, REUNINDO EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A FASE MACRORREGIONAL. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE REPRESENTA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ A PRESENTE PARTICIPAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E ESTABELECE QUE O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200
Inexigibilidade04/08/2026PARTICIPAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO 7° SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de três inscrições para servidoras do Município de Jaraguá do Sul, do COAPES – Sistema Ensino, Saúde e Comunidade, para participação no VIII Congresso Interamericano de Autismo e Políticas de Inclusão a realizar‑se de 11 a 13 de setembro de 2026, em Curitiba (PR). Participantes: Amanda Fernandes Hinterholz, id 127655, CPF 096.248.039-86; Cleide de Fátima da Silva, id 9485, CPF 004.867.679-90; Fernanda da Silva, id 11301, CPF 053.749.809-55.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Participação no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma TransferegovSETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 (QUATORZE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 13 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS QUE PARTICIPARÃO DOS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 01 vereador e 02 servidores da Câmara Municipal de Arapongas no curso “Atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno e Oficina do Novo ProLegis do TCE/PR”, na modalidade presencial, em Curitiba/PR.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidor para participação no 15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), que será realizado em formato remoto, no per´´iodo de 30 de julho a 6 de agosto de 2026.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 550
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CONEX/2026Controladoria Geral do Município · Anápolis/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026PARTICIPAÇÃO DE 4 SERVIDORES NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 28/07/2026 a 31/07/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Participação de servidores na 4ª Semana Orçamentária da ABOPTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTUFMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 03 (três) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 21/07/2026 a 24/07/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Participação de servidoras no Congresso de OuvidoriaDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026A participação da Servidora PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, id. funcional 51536552, Coordenadora de Politicas de Acolhimento Institucional, no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 é um evento inédito e histórico promovido pelo Instituto Acolher, dedicado a fomentar o aprimoramento técnico e a integração de saberes sobre: Família Acolhedora. Serão três dias de debates aprofundados e troca de experiências entre referências nacionais e internacionais, na data de 12 a 14 de Agosto de 2026.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES NO CONGRRESSO II ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa exclusiva para organização, produção e execução de evento, de cunho de apresentação artístico a público, com participação popular, em serviço de balonismo na semana de festejos de emancipação política de Sousa PB. Com operação de 02 balões de ar quente tripulados para voo livre e voo cativo nos festejos do SKY Sousa no São Julho.Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade05/08/2026Participação dos servidores no Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Serviço Público.DEPT.SUPRIM./FCS · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil