Dispensa11/08/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO COM TEMA: RELAÇÃO ENTRE POLITICAS PUBLICAS E ORÇAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA SPM NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICASECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, VISANDO CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 700
Dispensa27/07/2026A presente contratação direta tem como objeto a aquisição de camisetas para uso no Projeto Vereador Mirim, edição 2026, destinado a estudantes da rede pública de ensino, com o intuito de promover a cidadania, a participação política e o engajamento juvenil no Processo Legislativo.Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no estado do Ceará, através da execução de projetos que atendam às demandas dos agentes produtivos e técnicos, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia de base familiar, facilitando assessoramento especializado, acesso ao conhecimento e às tecnologias existentes.SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Fortaleza/CER$ 22,7 mi
Inexigibilidade31/07/2026PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EXCELENCIA NAS CONTRATAÇOES PUBLICASDEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de 3 tres inscricoes para participacao de agentes politicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Poder de Fiscalizar obras publicas e contratos na mira do legislativo a ser realizado no periodo de 18 a 21 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MGCAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO VINCULADO A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 713 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Mandato Digital 2026 Transparencia e Aproximacao do Cidadao as Acoes do Mandato a ser realizado no periodo de 11 a 14 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026ASSESSORIA JURÍDICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 110 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPALPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso LegislaIA Uso da Inteligencia Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo a ser realizado no periodo de 28 a 31 de julho de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade21/07/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: MARIA ABADIA VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: REPARAÇÃO HISTÓRICA E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: OPAPEL DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao de 6 seis inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Captacao de Recursos e Emendas Parlamentares a ser realizado no periodo de 21 a 24 de julho de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOSUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Participação de uma servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde na ação externa de educação XIV Congresso Nacional de Pesquisadores(as) Negros(as)STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 310
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO O APOIO DESDE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no“1° Seminário Nacional: Políticas Públicas e Gestão Estratégica no Esporte”, a ser realizado entre os dias 16 a 19 de junho.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Ação externa de educação 26º Curso de Planejamento e Orçamento Públicos.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 680
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no evento 11º Encontro Internacional de Política Social e 18º Encontro Nacional de Política Social (ENPS)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 250
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa do ramo para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso à informação pelo cidadão, objetivando implementar a política pública de desenvolvimento institucional, com utilização da tecnologia da informação, para promoção da transparência administrativa, financeira e fiscal.Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 7 mil