Inexigibilidade20/03/2026Participação no curso “Política de Comunicação".INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 720
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da participação no seminário políticas de comunicações.TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO COM TEMA: RELAÇÃO ENTRE POLITICAS PUBLICAS E ORÇAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026encerradoContratação de duas palestrantes para ministrarem palestras no evento alusivo ao Mês da Mulher, promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS, em atendimento às ações institucionais previstas na Resolução que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal. As palestras deverão abordar temas relacionados à promoção dos direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero, políticas públicas para mulheres, liderança feminina, participação política e empoderamento feminino, ou temáticas correlatas.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição no curso 26º Encontro Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Inteligência Artificial, liderança feminina, participação política, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na assistência social, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção e boas práticas municipais. Vereadora: Danubia Pereira dos Santos Servidoras: Luciana Martinelli, Maria da Conceição Borges.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa27/07/2026A presente contratação direta tem como objeto a aquisição de camisetas para uso no Projeto Vereador Mirim, edição 2026, destinado a estudantes da rede pública de ensino, com o intuito de promover a cidadania, a participação política e o engajamento juvenil no Processo Legislativo.Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de palestra/curso destinada exclusivamente a realização do programa “Câmara Jovem” dedicada à capacitação técnica dividida em 06 (seis) encontros para incentivo aos jovens vereadores eleitos à reflexão e aprofundamento na participação política, técnica legislativa, liderança e oratória.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL · Capinzal/SCR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa11/08/2026Participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no estado do Ceará, através da execução de projetos que atendam às demandas dos agentes produtivos e técnicos, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia de base familiar, facilitando assessoramento especializado, acesso ao conhecimento e às tecnologias existentes.SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Fortaleza/CER$ 22,7 mi
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA para disponibilizar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz (Lattes: http://lattes.cnpq.br/0827929133774239), para proferir palestra no seminário "Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO CONGRESSO CONT. PUB-UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de inscrições de Servidores Municipais e Agentes Políticos para participação no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC), realizado de forma presencial nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, em Curitiba - PR.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 28 mil
Dispensa24/02/2026PAGAMENTO DE DIÁRIAS INTERMUNICIPAL PARA AGENTE POLITICO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EVENTO WORKSHOP IMERSÃO SUPREMA, PROMOVIDO PELO GRUPO SUPREMA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026.URUAÇU - PREV · Uruaçu/GOR$ 575
Dispensa23/03/2026Participação no seminário de Contratações PúblicasCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENVIO DE 01 PALESTRANTE RENOMADO PARA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INETERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIO DE PALESTRANTE RENOMADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL, CULTURAL E INSTITUCIONAL DA DATA, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER AÇÕES QUE VALORIZEM O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE. O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO MUNDIALMENTE EM 08 DE MARÇO, REPRESENTA UM MOMENTO SIGNIFICATIVO DE REFLEXÃO SOBRE OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA, BEM COMO SOBRE OS DESAFIOS AINDA EXISTENTES RELACIONADOS À IGUALDADE DE DIREITOS, RESPEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS DIVERSOS ESPAÇOS SOCIAIS, POLÍTICOS E PROFISSIONAIS. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL TEM COMO FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, ALÉM DE INCENTIVAR DEBATES E REFLEXÕES ACERCA DE TEMAS RELEVANTES COMO EMPODERAMENTO FEMININO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES. A PRESENÇA DE PALESTRANTE RENOMADO E COM EXPERIÊNCIA NA ABORDAGEM DE TEMAS RELACIONADOS AO PROTAGONISMO FEMININO, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL OU POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A QUALIDADE DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONTEÚDO RELEVANTE, MOTIVADOR E EDUCATIVO AO PÚBLICO PRESENTE. ALÉM DISSO, A PALESTRA PERMITIRÁ: • PROMOVER REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE; • ESTIMULAR O DEBATE SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES; • FORTALECER A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A COMUNIDADE; • VALORIZAR MULHERES QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO;CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, em razão da necessidade de deslocamento oficial das servidoras Franciele Mattuella, Diretora de Cultura, e Carla Ines Thessing, Secretária Adjunta, vinculadas ao município de Guarujá do Sul/SC, com saída do município de São Miguel do Oeste/SC até o município de Pomerode/SC, no período de 13 a 16 de abril de 2026, para participação no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Teatro Municipal de Pomerode. O evento, promovido pela FECAM, com apoio da AMVE e da Prefeitura de Pomerode, tem por finalidade fortalecer as políticas culturais, promover a troca de experiências entre gestores e valorizar a cultura local, fomentando o diálogo, a construção coletiva e a valorização das raízes culturais catarinenses, além de incentivar talentos e debater políticas públicas. A participação no referido evento configura-se de relevante interesse público, por proporcionar capacitação, atualização técnica e alinhamento estratégico das ações culturais, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão pública municipal.DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS · Guarujá do Sul/SCR$ 650
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de 3 tres inscricoes para participacao de agentes politicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Poder de Fiscalizar obras publicas e contratos na mira do legislativo a ser realizado no periodo de 18 a 21 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MGCAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Mandato Digital 2026 Transparencia e Aproximacao do Cidadao as Acoes do Mandato a ser realizado no periodo de 11 a 14 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil