Inexigibilidade17/08/2026
Curso de direito administrativo
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
49 resultados para "Participação no curso "Legislação"
Inexigibilidade31/07/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidora
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, OFERECIDO PELA EMPRESA O NOVO LEGISLATIVO.
CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICA
INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 17
Inexigibilidade29/07/2026
Serviço técnico especializado para ministrar o curso intitulado “62° Encontro de Legislativos: Os novos desafios da gestão pública e o papel estratégico do legislativo municipal”.
Câmara de Vereadores de Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026
[LICITANET] - Inscrição o Curso: “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026 que ocorrerá nos dias 28 a 31 de julho – Brasília-DF”
CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Movimentos Sociais, Democracia e Políticas Públicas: teorias, tensões e horizontes Profissional: Luciana Ferreira Tatagiba
G. COMPRAS ELE GGP · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de licença de uso de curso online denominado "Legística - Técnica Legislativa: Construindo Leis com Conhecimento", a ser cedido pela empresa Academia Legis & Verbi Ltda por Aglene de Arruda Moreira Sotero, e disponibilizado por meio de plataforma digital, conforme condições estabelecidas em proposta comercial, com validade total de 02 (dois) anos, sendo 01 (um) ano concedido a título de cortesia, a partir da data de entrega do conteúdo.
Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO
CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MASTERCLASS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA - MODALIDADE PRESENCIAL.
FUNDAÇÃO NOVA CHANCE · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Inscrição para participação no curso: “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inscrição para o curso de capacitação "LEGIS IA", nos dias 25 a 28 de agosto de 2026.
Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADE DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026
PARTICIPAÇÃO DO CURSO II LICITAÇÃO MINISTRADO PELA ONE CURSOS.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
PARTICIPAÇÃO DO CURSO II LICITAÇÃO MINISTRADO PELA ONE CURSOS.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[LICITANET] - participação no curso “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho – RO
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Curso presencial “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Legislação e Implementação Prática Aplicada ao Setor Público com as principais atualizações sobre o tema, guias orientativos e resoluções da ANPD”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
INSCRIÇÃO DO VEREADOR VALMIR CZARNIESK NO CURSO TEMA; 2° Legislativo em Alta Performance - Elaboração Legislativa Municipal: Como Construir Leis Inéditas que Geram Resultados. REALIZAÇÃO: Gestão Pública Brasil, CNPJ: 40.178.961/0001-05
CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "DEVERES E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .
CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”.
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil