Concorrência - Presencial09/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Credenciamento02/04/2026571 diasChamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Inexigibilidade28/05/2026Permissão de uso do espaço fisicoGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete visando o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces no Bloco O e no Bloco P - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Campus do Gragoatá - Universidade Federal FluminensePRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 220
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART, destinada ao público, isto é área livre sobre o piso, a ser ocupada por mesas e cadeiras, apresenta 53,88 m², totalizando 80,73 mPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoPermissão de uso transitório e exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong nesta cidade.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoPermissão de uso transitório para exploração comercial de espaço público, a título precário, destinado ao estacionamento dos veículos durante a 39ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, que se realizará entre os dias 23 a 31 de maio de 2026, junto ao Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEARTPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 118
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 203,90m², da qual 39,52m² destina-se ao setor de produção e 164,38m² para atendimento ao público, localizada nas proximidades do Instituto de Química, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos e ao Instituto Biomédico no Campus Valonguinho, imóveis sitos à Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro,rjPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 70
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoContratação de empresa especializada ou consórcio regularmente constituído, visando a realização da 50ª edição da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista - EAPIC, nos dias 08 a 19 de julho de 2026, com a permissão de uso precário e direito de exploração comercial do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo, no Município de São João da Boa Vista.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoPermissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos na Unidade de Serviço Hortomercado Humaitá (USHMH) e na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Concorrência - Presencial29/06/2026encerradoPermissão de uso de espaços públicos para exploração comercial, durante a realização de campeonatos esportivos promovidos pelo setor de esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, com a atribuição de encargos relacionados à gestão comercial, incluindo a comercialização no local e a manutenção dos estabelecimentos, para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos interessados.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil