Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
89 resultados para "Permissão remunerada de uso,"
Credenciamento14/04/2026encerrado
O objeto do presente processo de chamamento público é a permissão remunerada de uso de espaço público, para a exploração de barracas destinadas a atividade econômica (comércio de Bebidas, produtos de alimentícios e outros), espaços para food trucks e parques de diversões, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal, durante o 5º Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado nos dias 01, 02, e 03 de maio de 2026, no município de Nepomuceno.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, à pessoa jurídica legalmente constituída de um espaço com área aproximada de 36m², destinado ao funcionamento de um bar, localizado dentro dos pavilhões do Complexo Esportivo Parque Cinquentenário.
Departamento de Esporte, Lazer e Juventude · Farroupilha/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO E ÁREA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CONSTÂNCIO ANSELMO DE MARCO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 24ª FESTA CATARINENSE DO CHIMARRÃO, A OCORRER NO PERÍODO DE 08 A 10 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, situado à Av. Brasil, n 30, Bairro Cidade Satélite, destinado à exploração comercial do camarote e estacionamento do evento, exclusivamente por ocasião das festividades em comemoração ao Aniversário do Município de Juatuba.
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Leilão - Presencial13/03/2026encerrado
LEILÃO PÚBLICO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOCES) DURANTE O FESTIVAL DE VIOLA O FAZER E O TOCAR VIOLAS EM MINAS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 A 12 DE ABRIL DE 2026
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailer fixo), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailer), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (pequenos lanches), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 78 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado
SERVICOS DE PERMISSAO DE USO
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 118 mil
Leilão - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros/ES.
Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa da permissão remunerada de uso, à pessoa jurídica legalmente constituída de um espaço com área aproximada de 36m², destinado ao funcionamento de um bar, localizado dentro dos pavilhões do Complexo Esportivo Parque Cinquentenário.
Departamento de Turismo · Farroupilha/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Permissão de uso do espaço fisico
GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.
Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Licença de uso de software
P.M. De Teutonia · Teutônia/RSR$ 1
Credenciamento27/01/2026encerrado
Chamamento Público é a permissão remunerada de uso de espaço público, para o NEPRE FOLIA 2026, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Município de Nepomuceno-MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 10 mil