Inexigibilidade30/06/2026Contratação empresa especializada em assessoria técnica cultural, para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2), assim atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Avelino/RNMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE RECONHECIDA REPUTAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA, ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, CORREÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FORMATIVAS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPALUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas elaboração de Decretos Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio e ainda no acompanhamento de processos referentes inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o MunicipioPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTACAO, OPERACIONALIZACAO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB 'CICLO 02', BEM COMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA VISANDO A HABILITACAO E MANUTENCAO DO MUNICIPIO NOS PROGRAMAS ICMS PATRIMONIO CULTURAL E ICMS TURISMO, EXERCICIO 2028, ANO,BASE 2026, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada na implementação, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 02), bem como para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada visando à habilitação e manutenção do Município nos programas ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Turismo, exercício 2028, ano-base 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Bonita/MG.Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo na prestação de facilitação para o desenvolvimento de Grupos Reflexivos dirigidos a homens autores de violência de gênero, em estreita colaboração com a Central Integrada de Alternativas Penais de Porto Alegre.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 181 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE BALANÇOS, BALANCETES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Unidade Única · Corinto/MGR$ 66 mil
Dispensa16/06/2026encerradoServiços de Terceiros- Serviços Técnicos ProfissionaisEEM MARIA DAUREA LOPES · Iguatu/CER$ 1 mil
Dispensa22/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio na prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde e realização de audiências públicas quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Barretos.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada, com equipe técnica habilitada, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha de Custos, Roteiro de Execução e demais documentos técnicos necessários à formalização de Processo Licitatório conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para serviços de coleta de resíduos orgânicos, seletivos e volumosos domiciliares, destinação no centro de triagem e transporte ao destino final do Município de Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de vistoria e elaboração de Laudo de Inspeção Predial (LIP), Plano de Manutenção e Controle Predial (PMaC) e Manual de Operação, Uso e Manutenção do Patrimônio Imobiliário (MPI), contemplando a entrega de: especificações técnicas, planilhas de custos, cronogramas, projeto básico/termo de referência e demais documentos necessários à contrataçãoMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 573 mil