Dispensa20/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 209 mil
Dispensa21/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoProcesso de Chamada Pública Agricultura Familiar para alimentação escolar.EDUCAÇÃO INFANTIL PUB. MUN - PRÉ-ESCOLA · Gramado/RSR$ 823 mil
Dispensa22/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerradoRegistro de preços para aquisição de adubos e sementes para manutenção do Projeto Praia da Missa, continuidade do processo de fortalecimento da agricultura familiar do Munícipio Belo Oriente/MGUnidade Única · Belo Oriente/MGR$ 0
Credenciamento30/07/2026encerradoPROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E EXIGÊNCIAS DO PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 179 mil
Credenciamento04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - processo 3256/2025Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin · Engenheiro Paulo de Frontin/RJR$ 930 mil
Credenciamento05/03/2026encerradoAGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10,5 mi
Dispensa24/07/2026encerradoAGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 1,0 mi
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TRITURADOR DE RESÍDUOS VERDES E FLORESTAIS; UM QUADRICICLO PARA USO RURAL; UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA; UMA SEGADORA DE DISCOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MODERNIZAR OS SERVIÇOS MECANIZADOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO Nº 996405/2026, PROCESSO Nº 59000.007228/2026-11 E PROPOSTA Nº 018429/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO/RS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS PREVIAMENTE ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 492 mil
Dispensa22/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 4 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoDE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (FRUTAS E HORTALICAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PNAE PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Belo Horizonte/MGR$ 2,1 mi
Dispensa27/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa27/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Credenciamento19/03/2026encerradoSolicitação de abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via Chamada Pública – PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 308 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoAbertura de Processo de Chamada Publica PNAE para aquisicao de alimentos da agricultura familiar para o fornecimento da alimentacao escolar no primeiro semestre de 2025 para os estudantes das escolas publicas municipais de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 132 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoAGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 394 mil
Dispensa10/08/2026Abertura de Processo de Chamada Publica PNAE para aquisicao de alimentos da agricultura familiar para o fornecimento da alimentacao escolar no primeiro semestre de 2025 para os estudantes das escolas publicas municipais de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Barro Alto/GOR$ 427 mil
Credenciamento04/08/2026encerradoEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 1,3 mi