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59 resultados para "Processos de Utilidade Pública"

Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Dispensa23/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS , ENTIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) EM ATENDIMENTO AOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE PRATINHA/MG.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para aquisição de geradores com a finalidade de atender demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, essencial para garantir a continuidade e efetividade da prestação de serviços públicos, assegurando funcionamento adequado das estruturas de saúde e serviços e manutenções agrícolas mesmo em situações de interrupção ou indisponibilidade de energia elétrica.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 294 mil
Dispensa22/07/2026

A contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ponto eletrônico é necessária para garantir o funcionamento contínuo e adequado do sistema de controle de frequência dos servidores municipais. A realização da manutenção reduz a ocorrência de falhas, assegura a confiabilidade dos registros de jornada e evita interrupções que possam comprometer a gestão de pessoal, o processamento da folha de pagamento e o cumprimento das normas administrativas.Além disso, a manutenção periódica contribui para prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir custos com substituições e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGRONEGÓCIO, SECRET DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO - REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGRONEGÓCIO, SECRET DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 159 mil
Credenciamento19/03/2026190 dias

Constitui objeto do presente processo o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) e veiculação em mídias digitais (portais de notícias e redes sociais), visando à divulgação de atos oficiais, informativos institucionais, campanhas de utilidade pública e cobertura de eventos do Município de Porto Vera Cruz/RS, especialmente a 1ª Expofeira, conforme as especificações, quantitativos e preços fixados no Termo de Referência e anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO LABORATORIAL SE FAZ NECESSÁRIA COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DOS MESMOS, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), SERVIÇOS DE SAÚDE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E ASSEGURAR A PRECISÃO DOS RESULTADOS EMITIDOS PELO LABORATÓRIO, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, ALÉM DE MINIMIZAR RISCOS À SAÚDE DOS PACIENTES E OPERADORES. RESSALTA-SE AINDA QUE A AUSÊNCIA DESSA MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER DIRETAMENTE O PROCESSO ASSISTENCIAL E CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A FORMALIZAÇÃO DESTA DEMANDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS, CONFORME OS PARÂMETROS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES. SENDO 2(DOIS) SERVIÇOS POR ANO, CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026

Requerimento para Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação empresa especializada para prestação de serviços Agenciamento de Publicidade e Propaganda, inclusive o Agenciamento de Veiculação por quaisquer meios, e Fonografia ou Gravação de Sons, Inclusive Trucagem, Dublagem, Mixagem e Congêneres, com a Finalidade de realizar Propaganda Volante por Meio de Carro de Som, Incluindo Gravação, Produção e Veiculação de Vinhetas Publicitárias, Institucionais, Informativas e de Utilidade Pública, Destinados à Divulgação de Campanhas, Avisos, Comunicados, Eventos e Demais Ações de Interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Montividiu do Norte/GO.

FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 18 mil
Dispensa25/03/2026

Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil