Inexigibilidade22/06/2026A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e reMUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026Trata-se de palestra a ser realizada por ESMAEL NZUZI DOS SANTOS GABRIEL no CAV/UDESC, em alusão ao Dia da África, com a finalidade de promover a valorização, o reconhecimento e a compreensão critica da diversidade histórica, cultural e social do continente africano, contribuindo para a formação acadêmica e cidadã da comunidade universitária.Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026SV. de manutencao periodica dos instrumentos musicais de cordas utilizados nas oficinas culturais promovidas pela Secretaria de Cultura e Turismo que atendem alunos da comunidade e desempenham papel fundamental na formacao musical inclusao social e valorizacao cultural conf docs em anexo MEM 1897 PA 781 2026PREFEITURA · Leme/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoA aquisição das sanfonas se mostra necessária para atender às demandas de educação musical no âmbito da rede municipal de ensino, possibilitando a ampliação e o fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à formação artística e cultural dos estudantes. A inserção da música no ambiente escolar contribui significativamente para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, promovendo habilidades como concentração, memória, coordenação motora e trabalho em equipe, além de estimular a criatividade e a valorização da cultura local. Ademais, observa-se um crescente interesse dos alunos pelas atividades musicais, especialmente no aprendizado do acordeon, instrumento de forte relevância cultural na região. Nesse contexto, a disponibilização adequada de instrumentos musicais às unidades escolares possibilita maior acesso dos estudantes às práticas educativas, tornando o ambiente escolar mais inclusivo, atrativo e alinhado às diretrizes de uma educação integral e de qualidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 231 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, representantes de grupos musicais, artistas solo, bandas, DJs – locais e regionais, visando a formação de cadastro de reserva para eventual contratação de apresentações artísticas destinadas à programação dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Coari-AM, incluindo Festival cultural - 2026, 94° Aniversário do município de Coari, Réveillon 2027.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 1,3 mi
Credenciamento11/05/2026encerradoSELEÇÃO DE 01 (UM) PROJETO DE PONTO DE CULTURA QUE PROMOVA O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Credenciamento19/06/2026282 diasCredenciamento para seleção de pontos de cultura.SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 270 mil
Credenciamento25/05/2026258 diasCREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA DE ARTISTAS, MÚSICOS E BANDAS DE DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E CULTURAL, PARA ATENDER O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR · Pilar/ALR$ 890 mil
Dispensa28/04/2026encerradoA aquisição equipamentos culturais voltados ao uso público e coletivo da Biblioteca Pública Municipal de Catarina, compreendendo caixas de som, projetor, microfones, impressoras, computadores e notebooks. Os equipamentos serão destinados ao fortalecimento das atividades culturais, educativas e de difusão literária realizadas na biblioteca, tais como oficinas, exibições audiovisuais, eventos de leitura, encontros de formação e ações comunitárias abertas à população. Ressalta-se que os bens adquiridos não se destinam ao uso administrativo interno da Secretaria Municipal de Cultura, mas sim ao equipamento público cultural de acesso gratuito, promovendo a democratização do acesso à cultura e à informação no município.Fundo Municipal de Cultura · Catarina/CER$ 65 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoFomento de 01 (um) projeto cultural destinado à concepção, organização e execução de um Festival Multicultural, de caráter público e gratuito, a ser realizado em 01 (um) dia, envolvendo múltiplas linguagens artísticas e culturais, a exemplo de teatro, música, dança, fanfarras, circense, grupos culturais, entre outras manifestações. Este edital contempla categoria única, destinada à seleção de Projeto Multicultural – Festival Cultural Competitivo, conforme disposto neste instrumento convocatório.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 16 mil
Dispensa30/01/2026SERVICO DE VIABILIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAISESP-UNESP-INST. CIÊNCIAS E TECNOL.-C.SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerradoFormação de Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de montagem, execução e desmontagem de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, para os eventos que fazem parte do Ciclo Artístico e Cultural de Olinda para o ano de 2026, promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Olinda, através da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.CENTRAL DE LICITAçãO · Olinda/PER$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoA presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES O ACESSO À CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO, DE FORMA DINÂMICA E ENRIQUECEDORA, E INSTRUTPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 208 mil
Credenciamento23/06/2026encerradoO objeto deste edital é o procedimento de seleção para a formação de um banco de talentos do Programa de Estágio não obrigatório de Nível Superior do Estado de Alagoas. Destina-se a estudantes de graduação presencial ou EAD de instituições públicas e privadas com sede ou polo no estado. O objetivo é o preenchimento de vagas na Administração Direta e Indireta, promovendo atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos selecionados.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMASPODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 34 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CULTURALPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Município de Ilhabela. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos menores em situação de vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A excursão está agendada para 29 de janeiro de 2026 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema natural e biodiversidade. Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica. Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária. A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2026 e é crucial para o desenvolvimento das atividades formativas do PAAM.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 8 mil