Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
MATERIAIS VARIADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA EFSD/APM - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DEPUTADO JÚNIO AMARAL - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0017557/2025-32
CAE/APM · Belo Horizonte/MGR$ 90 mil
40 resultados para "Proposta 11449169000125014 - Emenda"
Inexigibilidade28/04/2026
Inexigibilidade nº 44/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda modificativa nº. 165 ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade investimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa26/06/2026
MATERIAL PARA ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 001/2024.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil
Dispensa12/05/2026
Aquisicao de de grades de protecao para EMEI Reverendo Joaquim Manoel da Silveira de acordo com a Emenda Impositiva de Bancada n 10 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil
Dispensa09/06/2026
Aquisicao destinada a EMEF Carlos Moreira Emenda Impositiva Individual 29 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 263
Dispensa05/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLARMENTAR 202500005031317, AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CAIÇARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inexigibilidade nº 78/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 133 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO EXPEDICIONARIO PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 11 2026 V. JOSINO PORTELLA ETAPA 01 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 04 2026 V. ADAO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ETAPA 02 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 39 2026 V. EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS ETAPA 03 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 43 2026 V. CRISTIANO GAMBATTO ETAPA 04 E PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 47 2026 V. DIEGO VIDALETTI SILVA ETAPA 05 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 210 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Inexigibilidade nº 74/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: GRUPO DE FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 221 ao PL 186/2025, na modalidade custeio,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 15 mil
Dispensa02/06/2026
Solicitação de complementação de empenho
SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 64
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil