Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
40 resultados para "Proposta 11449169000125014 - Emenda"
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA 00282872000125008/2025 – EMENDA 14450002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU - MS · Maracaju/MSR$ 359 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REF A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1573 PROPOSTA Nº 202400010005091.
FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GAZEBOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 12 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
FORNECIMENTO DE BENS MOVEIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 202200042001369
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE (AMAE), CNPJ 01.159.613/0001-39, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00
SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202400006120012 E 202400006120013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS ESCOLAS, JOÃO FERREIRA AVELAR, JOSÉ PEREIRA BORGES, DONA ZÉLIA, ALBION DE BARR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Reforma da Estação de Bombeiros de Mococa - Emenda Parlamentar Majo Mecca nº 2026.059.77698.
ESP-16. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (16.GB) · Piracicaba/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 83 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica27/08/2026encerrado
PEDIDO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DO NÚCLEO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SEPÉ - EMENDA PARLAMENTAR -CONTA CONTÁBIL 4352
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO · Santo Ângelo/RSR$ 106 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 184 e 235, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 70 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Complementar ao Pedido Nº820/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 65
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 12040122000125003.
Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 111 mil
Dispensa13/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESF - PEDRO VIEIRA NETO - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03.3/2025 - VEREADOR PAULO HENRIQUE COUZI ROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
EMENDA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MACHADO CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 440
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil