Dispensa23/02/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
42 resultados para "Prorrogação de internação pelo"
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de internação compulsoria psquiatrica
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa15/01/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação temporária e ou/ de longa permanência, com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais, para paciente com necessidades especiais, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 6 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 40 mil
Dispensa29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PSICOSSOCIAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA 01 (UM) PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO PSICÓTICO CRÔNICO GRAVE
Compras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 68 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação de clínica especializada na realização de internação institucional de longa permanência para pessoas idosas, para atender a determinação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), proferida no ofício nº 074/2026/01PJ/PB, em favor da paciente V. B. de A.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 39 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação da clínica Comunidade Terapêutica Recanto Esperança para internação compulsória do paciente P.A.M.R.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.T.S.T. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 21/11/2025, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 0000389-69.2022.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa14/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7728 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 48 mil
Dispensa20/02/2026
internação em clinica especializada de longa permanência pelo período de 90 dias paciente adulta feminino (F.P)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa26/05/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de tratamento humanizado em dependência química e outras comorbidades em regime de internação pelo período de 06 meses(180 dias, para o menor A.P.S.F.
Prefeitura · Areia Branca/RNR$ 1
Inexigibilidade07/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.D.A.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 20/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação de longa permanência para pessoa com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais em cumprimento à decisão judicial, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 001/2026, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil