Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIACÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA · Tailândia/PAR$ 54 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA.Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 41 mil
Dispensa05/03/2026Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, com a emissão de 06 (seis) relatórios/pareceres, assim distribuídos: I – 01 (um) Relatório/parecer referente ao 3o quadrimestre do exercício de 2025 (setembro a dezembro); II – 04 (quatro) Relatórios/parecer referentes ao 1o, 2o, 3o e 4o trimestres do exercício de 2026; III – 01 (um) Relatório/parecer final consolidado do exercício de 2026.EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 24 mil
Dispensa19/05/2026PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL DOS COMUNICADOS REFERENTES ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CIS E ITUPREV (1º QUADRIMESTRE 2026).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitação dos servidores escolhidos assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei relatórios mensais de acompanhamento implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ · Curuçá/PAR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAISCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 51 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM · Borba/AMR$ 627 mil
Inexigibilidade25/05/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Bandeira/MGR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerradoAUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REVISÃO TRIBUTÁRIA TRIMESTRAL (1º AO 4º TRIMESTRE) E ASSEGURAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 e 2028.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 407 mil
Inexigibilidade14/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPÓNSAVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER Á LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICAMUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/ AM · Nova Olinda do Norte/AMR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público e outras entidades.CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG · Guaxupé/MGR$ 19 mil
Dispensa02/04/2026prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA · Leopoldina/MGR$ 32 mil
Dispensa27/05/2026Publicação na imprensa local e em faixas de ampla circulação do município dos comunicados referente ás Audiência Publicas Quadrimestrais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Cis e ITUPREV (1ºquadrimestre 2026).Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 26 mil
Dispensa28/07/2026- Publicações no jornal de circulação com as informações de RREO SIOPS SAUDE. Por um período de 6 publicações.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 11 mil
Dispensa28/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA · Marituba/PAR$ 46 mil
Inexigibilidade21/07/2026Prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria publica incluindo Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relacao a Transparencia Publica Escolha de servidores responsaveis em cada setor Capacitacao dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisao e publicacao de material exigido por lei Relatorios mensais de acompanhamento e Adequacao e ou Implantacao de toda a tecnologia necessaria para publicacao constante das informacoes obrigatorias para atender a Lei de Acesso a Informacao Lei 12.527 2011 a Lei da Transparencia LC 131 2009 e a Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101 2000 conforme exigencias dos Tribunais de Contas Ministerio Publico e outras entidadesPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade19/03/2026PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E EDITAIS DOESUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PR · Curitiba/PRR$ 100 mil