Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência Anexo I, compreendendo a veiculação de atos oficiais da Administração Pública Municipal.Departamento de Licitações · Mariana Pimentel/RSR$ 311 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade12/08/2026Serviços contínuos de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP em jornais de grande circulação regional, nacional ou internacional.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202611 diasContratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA · Belém/PAR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoserviço publicidade em jornal de grande circulaçãoESP-REGIMENTO DE POLICIA MONTADA 9 DE JULHO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Publicações de Publicidade Legal em Jornal (Impresso e Digital) de Grande Circulação Diária.CONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa07/08/2026Publicação de anúncio de tamanho 12,7x 18CM, na edição do dia 29 de julho de 2026 no jornal TRIBUNA LIVRE.CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 826
Inexigibilidade04/08/2026Necessidade de execução de serviços de publicidade legal para publicação de avisos de licitações e outros pertinentes ao 6° Grupo de Artilharia de Campanha6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Rio Grande/RSR$ 12 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de serviço de publicidade legal, por estimativa, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 832
Dispensa31/07/2026Contratação de serviço de publicidade legal, por estimativa, para as Secretarias Municipais da Administração, Saúde e Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços continuados de divulgação de Publicidade Legal da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, a serem prestados pela Empresa Brasil de Comunicações S.A. - EBCSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB · João Pessoa/PBR$ 99 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Associação Mineira de Municípios (AMM) como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação institucional dos atos normativos e administrativos do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, garantindo a publicidade legal, a transparência administrativa e a validade jurídica dos atos praticados.Unidade Única · Itabira/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação da prestação dos serviços de veiculação de publicidade legal de órgãos e entidades da Adm direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de MG em jornais.DCAD/SEPLAG · Belo Horizonte/MGR$ 10,6 mi
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa para serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação, para publicações de editais.CAPIVARIPREV · Capivari/SPR$ 188