Dispensa23/07/2026Aquisicao de pracinha infantil para a EMEI Jardim das Infancias conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E FRALDAS PARA MENORES G. M. P. P. A. M. da R. e G. M. P. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 491
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026Serviço Especializado de Educação InfantilESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA EDUCACAO INFANTIL – GRUPO 2SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 578 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE ROUPAS PARA O SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES SAICA.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade20/07/2026TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2332/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 20260380014, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES M. T. F. T. E Y. V. F. R. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 69
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER PACIENTES INFANTES ABRIGADOS EM CASA DE ACOLHIMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5010480-45.2024.8.24.0008/SC - DETERMINAÇÃO JUDICIALFundo Municipal da Saúde · Benedito Novo/SCR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE É A COMPRA DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA 2 (DUAS) CRIANÇAS - (D.E.M.S. e I.E.M.S.), EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5010136-50.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 12 MESES.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade20/07/2026Prestação de Serviços de desenvolvimento infantil.9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Pelotas/RSR$ 100 mil
Dispensa07/08/2026Aquisicao de materiais pedagogicos e ludicos destinados aos atendimentos psicologicos infantis realizados neste servico. Rec 4220 CAPSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 3 mil