Dispensa08/01/2026
CONFORME SOLICTAÇÃO EM ANEXO.
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 350
241 resultados para "REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO"
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ITENS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG.
Unidade Única · Nova Serrana/MGR$ 1,4 mi
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REFERENTE AO PROCESSO 5007771-95.2023.8.08.0047 (ROSANGELA PESSINHA BARRETO)
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 700
Dispensa24/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - E TODOS OS SEUS ELEMENTOS NECESSÁRIOS - PARA EXECUTAR A LIGAÇÃO ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) Nº 5 DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CT-00067/2022 PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE À ACP Nº 500960345.2010.404.7200 QUE VISA ATENDER ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2001 REFERENTE ÀS OBRAS DO ATERRO HIDRÁULICO DA VIA EXPRESSA SUL EM FLORIANÓPOLIS (PROCESSO IBAMA Nº 02026.001826/95-86) A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO Nº 05 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 05, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DOS ESTUDANTES NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 81 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FORMAÇÃO DE KIT ACOLHIMENTO EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 8002224-58.2022.8.05.0106 e nº 8001226-51.2026.8.05.0106, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Baixa Grande/BAR$ 165 mil
Inexigibilidade23/07/2026
SOLICITA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL VIA BOLETO DE COBRANÇA DJO Nº - 81250000031907943, PROCESSO Nº 5105246-73.2025.8.09.0105, REFERENTE À AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, AJUIZADA PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE EM FACE DE ACQUATEC POÇOS ARTESIANOS LTDA E DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO.
SAAE · Mineiros/GOR$ 8 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/05/2026encerrado
REFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 128 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Aquisição emergencial de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ações judiciais, referente aos itens desertos/fracassados de processos anteriormente realizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 23 mil
Dispensa24/05/2026encerrado
REFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL DOS 29 (VINTE E NOVE) CONSELHOS ESCOLARES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MORADA NOVA-CE PERANTE A RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, E SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC · Morada Nova/CER$ 45 mil
Dispensa27/04/2026
COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMAB PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000284-28.2023.8.13.0470.
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde · Paracatu/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade01/04/2026
CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES FINANCEIRAS ACL.
Serv. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 292 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (RIBOCICLIBE 200MG E NINTEDANIBE 100MG) EM CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS REFERENTE AOS PROCESSOS DE N° 1000301-31.2026.8.11.0035 E 1018474-14.2026.8.11.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 110 mil
Dispensa11/05/2026
REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR DE 7 00 REAIS DO EMPENHO 2842 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7
Inexigibilidade27/05/2026encerrado
O objeto do presente é a contratação dos serviços para pagamento de aluguel social em relação ao cumprimento de Sentença Judicial referente ao processo n. 5713679-19.2025.8.09.0072, de acordo com o inciso V, Art. 74 da Lei 14.133/2021,
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 96
Dispensa22/05/2026
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INJETÁVEL MANIPULADA DE HIDROXICOBALAMINA 20 MG/ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0069595-79.2015.8.13.0016, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026
CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 28
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.
Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0