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241 resultados para "REFERENTE AOS TRABALHOS DE"

Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Patrimônio Cultural e execução de serviços técnicos específicos para a gestão do Patrimônio Cultural, bem como na elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS do Patrimônio Cultural, que dá direito aos municípios de Minas Gerais a participar do repasse de subsídio a ser investido na preservação dos bens culturais, conforme condições e especificações contidas no termo.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: Construção de 40 unidades habitacionais com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Município de Sidrolândia/MS para atender o plano de trabalho referente ao Termo de Compromisso 987077 - Proposta 040064/2025 - MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS. Conforme Planilha Orçamentaria e Memoriais em anexo. (Ministério das Cidades).

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 5,5 mi
Dispensa12/02/2026

Aviso de Contratação N 12/2026 Aquisição de guincho elevador de transferência para acamados a fim de suprir necessidades do Departamento de Saúde Bucal e atender de forma satisfatória as demandas dos consultórios odontológicos do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para o desenvolvimento dos trabalhos referentes à transferência do paciente da cadeira de rodas ou maca e colocar na cadeira odontológica para tratamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 15 mil