Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO SOCIAL)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 898
45 resultados para "REFERNTE A DOAÇÃO DE"
Dispensa19/05/2026
Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Dispensa03/08/2026encerrado
DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 274
Dispensa09/02/2026
Doação de bens inservíveis à Ong Rede Sorella - Rede de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Estado do Paraná.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa29/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADO PARA DOAÇÃO A PACIENTE "MARILAINE LUIZA COSTA"
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 413
Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO PPA)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 112
Dispensa27/03/2026
O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026
REFERENMTE A DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE MARIA CRISTINA PEREIRA DIAS GOUVEIA, PELO ÓBITO DE RAFAEL DIAS CAETANO. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026
REFERENTE A DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE MARCOS ALVES ROCHA, PELO ÓBITO DE TEREZINHA MOREIRA DA SILVA. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSA
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSA
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSA
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MÃES ASSISTIDAS PELO CRAS, E AS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, E QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECEBER ESSA
FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 735
Dispensa20/05/2026
Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 474
Dispensa03/03/2026
Solicitação de doação de bens inservíveis - UPA Parnamirim.
PGJ · Natal/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026
REFERENTE A DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE JOSÉ FERREIRA CAMPOS, PELO ÓBITO DE MARIA CÍCERA BEZERRA DA SILVA. FONTE: 100-000 CONTA: 21.011-0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
REF. DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE BRUNO RONDON PEREIRA, PELO ÓBITO DE PATRÍCIA PEREIRA MATOS. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos com a Finalidade de Doação.
COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026
AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOS AQUISIÇÃO DE ITEM PARA EMBALAR DOAÇÕES DE ROUPAS E ALIMENTOS RCEBIDOS PELO DEPARTAMENTO
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 27
Inexigibilidade08/05/2026
REFERENTE A DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE JOANA FERREIRA PEREIRA, PELO ÓBITO DE JOÃO SOUZA. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil