Dispensa27/05/2026DOAÇÃO SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026REFERNTE A DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME BRUNO RONDON PEREIRA, PELO ÓBITO DE ELIS CARLOS ALVES CARNEIRO. FONTE: 132-000 CONTA: 575215142-9FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 647
Dispensa27/05/2026COMPRA DE URGÊNCIA EM CARÁTER DE DOAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 880
Dispensa27/05/2026COMPRA DE URGÊNCIA EM CARÁTER DE DOAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 775
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerradoaquisição de artigos para serem ofertados aos doadoresFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA DOAÇÃO À PACIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 647
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoAquisição de materiais para doação.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 496 mil
Dispensa08/05/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Dispensa15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REF. A DOAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA COM NEUROCIRURGIÃO, DOADO AO PACIENTE "HEYTOR HENRYQUE GONÇALVES SOARES BORGES"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aloândia/GOR$ 863
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOS PARA DOAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA A FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026REFAZENDO A SOLICITAÇÃO 6472 FARMÁCIA PPA (Doação social)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 40
Dispensa08/06/2026encerradoDOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 208 mil
Dispensa06/05/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa07/05/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 520 mil
Dispensa07/05/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026Doação de bens inservíveis à Associação Missão Vida Nova - Pato Branco/PR.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO SOCIAL)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 62
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO SOCIAL)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 80
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO SOCIAL)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 978
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO SOCIAL)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (DOAÇÃO SOCIAL)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 255